Lyra

Termos de Uso

Última atualização: 27 de maio de 2026

Bem-vindo ao Lyra. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do aplicativo Lyra e dos serviços oferecidos pela BuildLab Tecnologia LTDA ("BuildLab", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o Lyra, você concorda com estes Termos.

1. Definições

  • Serviço: o aplicativo Lyra, o site e demais funcionalidades disponibilizadas pela BuildLab.
  • Usuário: você, pessoa física maior de 13 anos que acessa o Serviço.
  • Conteúdo: livros, audiolivros, metadados, capas e demais materiais disponibilizados no Serviço.
  • Plano: nível de assinatura que define o volume e tipo de Conteúdo acessível.

2. Cadastro e conta

  • Para usar o Serviço você precisa fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo CPF válido.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
  • Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
  • Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Planos e assinatura

  • O Lyra oferece um plano gratuito (acesso a livros de domínio público) e planos pagos com diferentes níveis de acesso ao catálogo.
  • Os planos pagos são contratados e gerenciados fora do aplicativo móvel (por exemplo, em nosso site ou diretamente com sua organização parceira).
  • As assinaturas são cobradas mensalmente via processador externo (Asaas) e podem ser canceladas a qualquer momento, sem multa.
  • Cotas mensais (ebooks/audiolivros por mês) seguem o plano contratado e não são acumulativas entre meses.
  • Em caso de inadimplência ou cancelamento, seu acesso a Conteúdo licenciado pode ser limitado ou removido.

4. Conteúdo e licenças

  • O Conteúdo é disponibilizado sob licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável, exclusivamente para uso individual e não comercial dentro do Serviço.
  • Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, descompilar, engenheirar reversamente ou tentar extrair Conteúdo protegido por DRM.
  • Livros de domínio público (ex: acervo do Project Gutenberg) podem ser usados conforme suas respectivas licenças originais.
  • Os direitos autorais sobre o Conteúdo pertencem aos seus respectivos titulares (autores, editoras, fontes).

5. Uso aceitável

Você se compromete a NÃO:

  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
  • Burlar mecanismos de DRM, autenticação ou de cobrança;
  • Usar o Serviço para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques contra a infraestrutura;
  • Publicar avaliações falsas, ofensivas ou difamatórias.

6. Conteúdo gerado por usuário

Avaliações e textos que você publicar no Serviço são de sua inteira responsabilidade. Ao publicar, você concede à BuildLab uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibir esse conteúdo dentro do Serviço. Conteúdo abusivo pode ser removido a nosso critério.

7. Propriedade intelectual

A marca Lyra, o aplicativo, o design, o código-fonte e as bases de dados são de propriedade exclusiva da BuildLab. Nenhum direito é concedido além do necessário para o uso pessoal do Serviço.

8. Suspensão e encerramento

  • Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos.
  • Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando por suporte@buildlab.com.br.
  • O encerramento não dá direito a reembolso de períodos já cobrados, exceto se exigido por lei.

9. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a BuildLab não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou indisponibilidade temporária do Serviço. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei (incluindo o Código de Defesa do Consumidor).

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação no app com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações implica concordância.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@buildlab.com.br.