Política de Privacidade

Última atualização: 27 de maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a BuildLab Tecnologia LTDA ("BuildLab", "nós") coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários do aplicativo Lyra ("Lyra", "Serviço"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

BuildLab Tecnologia LTDA
CNPJ: [a preencher]
Contato do Encarregado (DPO): privacidade@buildlab.com.br

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

  • Identificação: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e gênero (informados no cadastro).
  • Contato opcional: número de telefone (apenas se você optar por receber comunicações por SMS).
  • Preferências de leitura: gêneros, categorias e livros favoritos que você indica durante o onboarding e o uso do aplicativo.

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Identificadores técnicos: identificador do dispositivo, token de notificações push (Expo Push), endereço IP da sessão e informações sobre o sistema operacional.
  • Atividade de leitura: livros abertos, páginas e capítulos lidos, tempo de leitura por sessão, progresso, conquistas e sequências de dias.
  • Dados de assinatura: identificador de cliente e status de assinatura no nosso processador de pagamentos (Asaas).

2.3. Dados que não coletamos

O Lyra não coleta localização, contatos da agenda, fotos da galeria, microfone ou dados de saúde. Não usamos os dados para publicidade de terceiros nem para rastreamento entre apps.

3. Como usamos seus dados

  • Operação do serviço: autenticar você, salvar seu progresso de leitura, entregar conteúdo licenciado e proteger o conteúdo via DRM vinculado ao dispositivo.
  • Personalização: recomendar livros e ciclos de leitura compatíveis com suas preferências.
  • Cobrança: criar e manter sua assinatura junto ao processador de pagamentos. O Lyra não armazena dados de cartão de crédito.
  • Comunicação: enviar códigos de acesso (OTP) por e-mail, notificações sobre sua conta e — se você consentir — campanhas de marketing por e-mail ou SMS.
  • Métricas internas: estatísticas agregadas de uso para evoluir o produto. Esses números não identificam você individualmente para terceiros.

4. Bases legais (Art. 7º da LGPD)

  • Execução de contrato: autenticação, entrega de conteúdo, cobrança e atendimento ao cliente.
  • Consentimento: notificações push, campanhas de marketing por e-mail/SMS, preferências opcionais de personalização.
  • Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais e retenção de dados fiscais.
  • Legítimo interesse: prevenção de fraude e segurança da plataforma.

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com os operadores estritamente necessários para a operação do Lyra:

  • Asaas — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
  • Neon — banco de dados PostgreSQL (hospedado em São Paulo, Brasil).
  • Vercel — hospedagem da aplicação web e API.
  • Cloudflare R2 — armazenamento de arquivos de conteúdo criptografados.
  • Resend — envio de e-mails transacionais.
  • Twilio — envio de SMS (apenas se você optar).
  • Expo — entrega de notificações push.
  • Google Books — metadados de livros do catálogo público.

Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos dados com plataformas de publicidade.

6. Transferência internacional

Alguns operadores acima estão localizados fora do Brasil (EUA e Europa). Mantemos contratos que garantem nível de proteção compatível com a LGPD.

7. Retenção

  • Dados de cadastro: enquanto sua conta estiver ativa.
  • Histórico de leitura: enquanto sua conta estiver ativa, ou até você solicitar exclusão.
  • Dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação (geralmente 5 anos após o término da relação).

8. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos seus dados;
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • Informação sobre compartilhamento;
  • Revogação de consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para privacidade@buildlab.com.br. Respondemos em até 15 dias.

9. Exclusão da conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail privacidade@buildlab.com.br. Após a confirmação, seus dados serão excluídos em até 30 dias, exceto aqueles cuja retenção é exigida por lei.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), criptografia de senhas com algoritmos modernos, controle de acesso por função, registros de auditoria e DRM de ponta a ponta para conteúdo protegido.

11. Crianças e adolescentes

O Lyra é destinado a maiores de 13 anos. Menores de 18 anos só podem usar o serviço com consentimento dos pais ou responsáveis.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Avisaremos por e-mail e/ou notificação no app quando houver mudanças relevantes.

13. Dúvidas

Em caso de dúvidas, entre em contato: privacidade@buildlab.com.br.